Mudanças no Perse devem gerar judicialização

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e

Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal

fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.

Qual o futuro das startups no Brasil e na América Latina?

Na contramão dos fundos de capital de risco, Corporate Venture Capital (CVC) cresce no país.

Tutelas de urgência no processo tributário

urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto fica calado e é vaiado em CPI dos Fundos de Pensão

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou calado em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta

Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.

Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I

Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e

Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.

Tribunal Penal Internacional, além de determinar proibição de viagens e congelamento de fundos de indivíduos especificamente designados.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002

Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos